Li no jornal que a onda de processar pessoas por compartilhar e baixar música na internet vai chegar aqui. Era tudo o que não precisávamos. Mas tenho uma pergunta a fazer, e os advogados que freqüentam meu blog podem me ajudar: se um CD não foi lançado no Brasil, como os dois primeiros do Lamb, todos os do Portishead e do Joy Division, dentre vários outros que compõem minha coleção, acho que possuir mp3 (ou ogg) dos mesmos não pode configurar pirataria, certo? Afinal, no Brasil, o produto original não existe para que possa ser pirateado. Como eu poderia comprar o original? Eles – ELES, THE OTHERS – podem me obrigar a importar? Eu não entendo nada de direito e acho mesmo que essa onda de processar gente não vai colar na nossa terra. Mas estou intrigada com o fato de o Brasil ser um país onde coisas nem tão obscuras assim não existem nos catálogos das gravadoras – e aí, o cara tem mp3/wma/ogg/whatever dessas coisas que não existem no país, e isso vai ser considerado pirataria também? Eis minha grande dúvida. Arrrr!!!
P.S.: Eu não considero compartilhamento de músicas pirataria, mas isso é outra história.
15 Comments
pirataria é crime! nao roube navios
Renata, esse é um assunto muito polêmico.
Três coisas são certas:
1. Com certeza a maioria dos músicos querem que você ouça suas obras, comprando discos ou não – de preferência comprando.
2. As gravadoras tem um trabalho danado produzindo e distribuindo música pelas lojas
3. É muito chateante não encontrar discos que tenham aquela música que você deseja.
Bom, tenho mais algumas palavras escritas sobre isso no meu blog.
Só como exemplo, um músico de um grupo relativamente conhecido em algumas rodas, uma vez me pediu para pegar o CD dele e colocar na Internet, em alta qualidade, e divulgar o máximo possível.
Ooh, o que voce acha? Claro que é pirataria (pelo menos pra eles)
Qualquer ação que não vá causar lucro para eles é ilegal, imoral e causa câncer!
Agora vá torrar sua grana em CDs (oops, discos prateados de plástico pega trouxa) da Bitchney Spears que é isso que é o legal.
Pelo que eu leio, se é produto cultural sem representante no país, não pode ser considerado pirataria desde que não seja vendido, tem que ser algo de “fãs para fãs”.
É por isso que se poder puxar animes legendados por fã sem ter risco de preso, fazendo uma analogia.
Closer e Unknown Pleasures foram lançados no Brasil no tempo do vinil (uma coisa preta e redonda com um buraco no meio). Eu tive os dois.
*Acho* que os dois Substance (do JD e do NO) também foram. Procura no emu… digo, procura no sebo que você acha. Ou então, em loja de importados. Aliás, fofinha, disco importado também gera imposto para o país. Isso responde sua pergunta?
Eu sei que foram lançados em vinil, mas isso tem quase 20 anos. Eu (e muita tgente, aliás) nem tenho como tocar vinil em casa hoje em dia. Não importa que gera impostos pro país, nesse caso, quem move a ação é a gravadora e ela não ganha com os impostos. A gravadora não lança o disco aqui porque NÃO QUER. Eu quero comprar. Mas tenho meu direito de não importar. E daí a minha dúvida.
Fabio: a questão dos animes, tecnicamente falando, é crime de direitos autorais sim (me recuso a usar a expressão “pirataria”). O que acontece com os fansubs tradicionais é o chamado “acordo de cavalheiros”: as indústrias japonesas não processam os fãs por distribuir animes ainda não lançados no país, e em troca os fãs param de distribuir em caso de lançamento oficial. Os caras também saem ganhando, porque o trabalho dos fãs vira marketing gratuito e pesquisa de campo valiosa. Quando veio o mangá do Love Hina, por exemplo, ele já saiu com público formado, graças aos fansubs; e os responsáveis sabiam muito bem disso.
Note que as empresas japonesas são comparativamente bem abertas em questões de direitos. Milhares de zineiros comercializam todo mês trabalhos baseados em personagens oficiais, inclusive paródias e pornografias, e ninguém se importa (experimente fazer isso com a Mônica ou o Mickey). As grandes associações de gravadoras (RIAA, etc.) são bem diferentes, e não acho que elas deixem passar barato.
Nat: creio eu que, do ponto de vista das gravadoras, você não tem nenhum direito de não importar. Sim, é sacanagem. Não passa de mais um sinal de como o modelo tradicional das gravadoras não faz sentido com a tecnologia de hoje.
Ah, e Avi: se seu amigo músico quer divulgar a banda pela net, ele já considerou a idéia de lançar trabalhos (todos ou parte deles) em licença Creative Commons? É como dar carta branca aos fãs para baixarem as músicas, desde que não comercializem (no sabor mais comum). Tem bastante músico independente por aí lançando coisas em CC, e até alguns mainstream (tipo Pearl Jam, Gilberto Gil). Graças à esse último, aliás, as licenças CC já são ratificadas oficialmente no Brasil.
Nao é preciso ser advogado para responder as perguntas que vc coloca aqui, nao estou acusando ninguem de joao-sem-braçismo ou gerson, mas basicamente tudo que vc considera um “direito” é tecnicamente ilegal sob os olhos das atuais leis de copyright.
…não pode configurar pirataria, certo?
Errado.
… Como eu poderia comprar o original?
Eu nao posso comprar uma Ferrari, isso me torna elegivel a roubar uma?
…Eles – ELES, THE OTHERS – podem me obrigar a importar?
Nao, nao podem, e se vc vir um executivo da sony apontando uma arma na cabeça de alguem dizendo “compra o importado malandro, tô mandando!” pode chamar a polícia.
Eu tb acho um saco o fato de no brasil muita coisa bacana só ser disponivel por catalogo, importacao ou contrabando. Nao estou falando p/ parar de usar p2p, só acho que se empenhar em fazer a legislacao “nao colar” nao é o caminho para acabar com as RIAAS e Metallicas da vida…
Sabe o que eu tenho feito??? Tenho ido a varios sebos, e comprado os vinis(vinils???).
Primeiro pq sou saudosista e adoro escutar o bolachão! =D
Segundo, pq se eu tenho o arquivo em formato digital, acredito que posso argumentar que faço uma cópia de segurança das obras q estou detendo.
Pirata ou não???
Renata, as gravadoras querem vender e o governo quer arrecadar. Motivo de sobra pra você importar disco, sim senhora, não adianta fazer manha nem beicinho. E mantenha o Tor ligado. :-)
outras vantagens dos vinis:
* são de antes da Loudness War ter tornado masterização uma porcaria e portanto cansam menos o ouvido (note que isso não é uma propriedade dos vinis em si, e sim da decadência do trabalho de produção)
* baratos. muitas vezes mais baratos até do que ficar baixando na net. consegui o Tour de France do Kraftwerk por cinqüenta centavos.
E que tal isso:
http://g1.globo.com/Noticias/Negocios/0,,AA1326064-5600-821,00.html
Do what you wan’t cause a pirate is free!
You a pirate!
You are a pirate!!!!!!